Contas da prefeitura de Oiapoque em 2025
Quanto a prefeitura arrecadou, quanto se comprometeu a gastar e como fechou o ano: os números que ela mesma declarou ao Tesouro Nacional, explicados sem jargão.
Em 2025, a prefeitura de Oiapoque (AP) arrecadou R$ 114,8 milhões. Depois de descontar R$ 5,77 milhões (a parte que vai para o FUNDEB e devoluções), ficou com uma receita líquida de R$ 109,03 milhões. Ela se comprometeu a gastar R$ 114,66 milhões (despesa empenhada). A despesa superou a receita em R$ 5,63 milhões (5,2% da receita): é o que se chama de déficit orçamentário. Isso dá R$ 3.724 de gasto por habitante, considerando 30.786 moradores (estimativa do IBGE para 2025).
Esse resultado não quer dizer, por si só, que sobrou ou faltou dinheiro no caixa: a prefeitura pode usar recursos guardados de anos anteriores.
Ano fechado de 2025, como declarado ao Tesouro
O que chama a atenção nos números?
Destaques escolhidos por regras fixas a partir das contas de 2025: no máximo três, com os mesmos critérios para todas as cidades.
A receita líquida variou +11,8% em relação a 2024; a despesa empenhada, −0,5% (valores nominais, sem descontar a inflação).
Em 2025, a despesa empenhada superou a receita líquida em 5,2% da receita. O déficit orçamentário pode ser coberto por saldos de anos anteriores (superávit financeiro) e, por si só, não indica irregularidade.
Oiapoque empenhou R$ 3.724 por morador em 2025, 38% a menos que a cidade típica com 20.000 a 50.000 habitantes.
Esses destaques descrevem diferenças e tendências. Sozinhos, não indicam boa ou má gestão nem irregularidade. As variações são nominais, sem descontar a inflação.
O que cada palavra quer dizer
- Receita
- todo o dinheiro que entra nos cofres da prefeitura: impostos e taxas da cidade, repasses do governo federal e do estado, rendimentos.
- Receita líquida
- a receita depois de tirar o que a prefeitura repassa ao FUNDEB (fundo da educação básica) e as devoluções. Não quer dizer que todo esse valor esteja livre: parte tem destino definido, como educação e saúde. Atenção: não é a Receita Corrente Líquida (RCL) da Lei de Responsabilidade Fiscal, usada para os limites de gasto com pessoal e de dívida.
- Despesa empenhada
- o valor que a prefeitura reservou e se comprometeu a pagar. O empenho vem antes da entrega do serviço e do pagamento.
- Superávit e déficit
- a receita líquida menos a despesa empenhada no ano. Se sobra, é superávit; se falta, é déficit. Não é, sozinho, sinal de boa ou má gestão.
- Por habitante
- o valor total dividido pelo número de moradores, para comparar cidades de tamanhos diferentes.
Do compromisso ao pagamento em 2025: o caminho do dinheiro
Quando a prefeitura gasta, o dinheiro passa por três etapas. Os valores abaixo não incluem as despesas entre órgãos da própria prefeitura.
o dinheiro foi reservado
o serviço ou a compra foi entregue
o dinheiro saiu do caixa
| Etapa | Valor | Do empenhado |
|---|---|---|
| Empenhada | R$ 114.655.542 | 100% |
| Liquidada | R$ 110.680.066 | 97% |
| Paga | R$ 106.990.210 | 93% |
Os valores são do próprio ano: não incluem o pagamento de dívidas de anos anteriores, então não mostram, sozinhos, se a prefeitura deve ou não.
De onde veio o dinheiro da prefeitura de Oiapoque em 2025?
De cada R$ 100 que a prefeitura arrecada, R$ 87,90 vêm de repasses do governo federal e do estado, R$ 10,30 de impostos e taxas da própria cidade e R$ 1,80 de outras fontes.
Os três percentuais foram arredondados para uma casa decimal; quando a soma não dá 100%, a diferença vai para a parte com maior resto.
O detalhe, em três grupos
| Fonte | Valor | Da receita bruta |
|---|---|---|
| Repasses do governo federal e do estadoFPM, ICMS, IPVA, FUNDEB, SUS e outros valores enviados pelo governo federal e pelo estado. | R$ 100,95 milhões | 87,9% |
| FUNDEBfundo da educação básica: o dinheiro volta para a educação, mas parte da receita foi descontada para formá-lo. | R$ 39,74 milhões | 34,6% |
| FPMFundo de Participação dos Municípios: repasse da União, dividido entre as cidades. | R$ 20,85 milhões | 18,2% |
| SUSrepasses da saúde, vindos da União e do estado. | R$ 13,51 milhões | 11,8% |
| ICMSparte do imposto estadual sobre mercadorias e serviços que cabe à cidade. | R$ 8,86 milhões | 7,7% |
| IPVAparte do imposto estadual sobre veículos que cabe à cidade. | R$ 827,4 mil | 0,7% |
| Demais repasses | R$ 17,18 milhões | 15% |
| Impostos e taxas da própria cidadeo que o próprio município arrecada: IPTU, ISS, ITBI, taxas e o imposto de renda retido dos salários e serviços que a prefeitura paga. | R$ 11,79 milhões | 10,3% |
| ISSimposto sobre serviços prestados na cidade. | R$ 7,18 milhões | 6,3% |
| IRRFimposto de renda retido na fonte sobre o que a prefeitura paga a servidores e fornecedores. | R$ 3,71 milhões | 3,2% |
| ITBIimposto sobre a compra e venda de imóveis. | R$ 90,3 mil | 0,1% |
| Demais impostos e taxas | R$ 810,3 mil | 0,7% |
| Outras fontesrendimentos de aplicações, aluguéis, serviços cobrados e contribuições. | R$ 2,06 milhões | 1,8% |
Os três grupos somam a receita bruta. As linhas recuadas são partes do grupo acima delas; o que não aparece em nenhuma linha fica em “Demais”.
A receita bruta inclui o que a prefeitura recebe do FUNDEB. O que ela entrega para formar o fundo é outra coisa: é descontado à parte, no cálculo da receita líquida.
Para onde foi o dinheiro da prefeitura de Oiapoque em 2025?
As áreas que mais receberam em 2025, em valores empenhados: compromissos assumidos no ano, não necessariamente já pagos.
| Área | Valor | Do total |
|---|---|---|
| Educação | R$ 58,42 milhões | 51% |
| Saúde | R$ 22,02 milhões | 19,2% |
| Urbanismo | R$ 8,28 milhões | 7,2% |
| Administração | R$ 7,86 milhões | 6,9% |
| Legislativa | R$ 4,24 milhões | 3,7% |
| Assistência Social | R$ 3,69 milhões | 3,2% |
| Gestão Ambiental | R$ 2,34 milhões | 2% |
| Energia | R$ 1,44 milhão | 1,3% |
Ver todas as áreas em "A cidade em números"
A parte de cada área no total não serve para conferir os mínimos que a Constituição exige para educação e saúde: esses usam outra base de cálculo.
Oiapoque comparada com outras cidades em 2025
Quanto a prefeitura gastou e arrecadou por morador, ao lado da cidade típica de cada grupo.
Gasto por habitante
Em 2025, a prefeitura de Oiapoque gastou R$ 3.724 por morador.
- OiapoqueR$ 3.724
- Cidade típica de porte parecido (20.000 a 50.000 habitantes)R$ 5.965
- Cidade típica do estado (Amapá)R$ 8.087
- Cidade típica do BrasilR$ 7.212
- Cidade típica de porte parecido (20.000 a 50.000 habitantes): R$ 5.965. Oiapoque gastou 38% a menos.
- Cidade típica do estado (Amapá): R$ 8.087. Oiapoque gastou 54% a menos.
- Cidade típica do Brasil: R$ 7.212. Oiapoque gastou 48% a menos.
Receita líquida por habitante
Em 2025, a prefeitura de Oiapoque recebeu R$ 3.541 por morador (receita líquida).
- OiapoqueR$ 3.541
- Cidade típica de porte parecido (20.000 a 50.000 habitantes)R$ 6.175
- Cidade típica do estado (Amapá)R$ 8.558
- Cidade típica do BrasilR$ 7.534
- Cidade típica de porte parecido (20.000 a 50.000 habitantes): R$ 6.175. Oiapoque recebeu 43% a menos.
- Cidade típica do estado (Amapá): R$ 8.558. Oiapoque recebeu 59% a menos.
- Cidade típica do Brasil: R$ 7.534. Oiapoque recebeu 53% a menos.
Gastar mais ou menos não quer dizer gestão melhor ou pior: depende do tamanho da cidade, dos serviços que ela oferece e dos repasses que recebe.
Por que “por morador”? Para dar para comparar cidades de tamanhos diferentes. “Cidade típica” é a do meio da lista de cada grupo: metade das cidades teve valor maior e metade menor (a própria cidade entra no grupo). Todas usam o mesmo ano e a mesma conta.
Como chegamos nos números de 2025
A conta, passo a passo, com os valores que a prefeitura declarou.
| Receita arrecadada (bruta) | R$ 114.798.724 |
| menos: dedução para o FUNDEB | − R$ 5.770.169 |
| menos: outras deduções (devoluções) | − R$ 0 |
| igual a: receita líquida | R$ 109.028.555 |
| Despesa empenhada (sem as despesas entre órgãos da própria prefeitura) | − R$ 114.655.542 |
| Resultado: receita líquida menos despesa empenhada | − R$ 5.626.987 |
Os valores são os do município como um todo, como declarado ao Tesouro (inclui a Câmara Municipal).
Outros sites podem mostrar a receita bruta, a despesa paga ou incluir as operações intra-orçamentárias, e por isso os números às vezes diferem. Aqui usamos os dados que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional, com a receita depois das deduções e a despesa empenhada sem as operações intra-orçamentárias.
Quanto a prefeitura de Oiapoque já arrecadou e gastou em 2026?
Números do relatório que a prefeitura envia ao Tesouro Nacional a cada dois meses, acumulados até junho de 2026 (3º bimestre). São provisórios: o balanço do ano só fecha na declaração anual.
Até junho de 2026, a prefeitura de Oiapoque arrecadou R$ 73,57 milhões (47,5% do que previa para o ano) e se comprometeu a gastar R$ 75,75 milhões (41% do orçamento autorizado). Até aqui, a despesa superou a receita em R$ 2,18 milhões. Em relação ao mesmo período de 2025, a receita variou +39,6% e a despesa empenhada, +14,6%.
| Item | Valor | % do previsto ou do orçamento |
|---|---|---|
| Receita prevista para o anoquanto a prefeitura espera arrecadar em 2026 | R$ 154,8 milhões | |
| Receita arrecadada até junhojá líquida do FUNDEB e sem as receitas entre órgãos da própria prefeitura | R$ 73,57 milhões | 47,5% |
| Orçamento autorizado para o anoa dotação atualizada: o teto de gasto do ano, com os ajustes feitos | R$ 184,81 milhões | |
| Despesa empenhada até junhoo dinheiro reservado para pagar | R$ 75,75 milhões | 41% |
| Despesa liquidadao serviço ou a compra foi entregue | R$ 73,07 milhões | 39,5% |
| Despesa pagao dinheiro saiu do caixa | R$ 67,74 milhões | 36,7% |
| Folha de pagamento e encargos (empenhado)salários dos servidores e encargos sociais | R$ 50,01 milhões | 27,1% |
| Obras e equipamentos (empenhado)os investimentos da prefeitura | R$ 7,09 milhões | 3,8% |
Já passaram 50% do ano. Receita e despesa não chegam de forma uniforme (o IPTU, por exemplo, costuma entrar no começo do ano): por isso vale olhar também o mesmo período do ano passado.
RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Anexo 01 (Balanço Orçamentário), enviado pela própria prefeitura ao Siconfi (Tesouro Nacional).
Perguntas frequentes sobre as contas de Oiapoque
Quanto a prefeitura de Oiapoque arrecadou em 2025?
Arrecadou R$ 114,8 milhões (receita bruta). Descontadas as deduções do FUNDEB e outras (R$ 5,77 milhões), a receita líquida foi de R$ 109,03 milhões.
Quanto a prefeitura de Oiapoque gastou em 2025?
Comprometeu-se a gastar R$ 114,66 milhões (despesa empenhada, sem as despesas entre órgãos da própria prefeitura). Desse valor, R$ 110,68 milhões já tinham sido entregues em serviços e compras (liquidado) e R$ 106,99 milhões tinham sido pagos.
A prefeitura de Oiapoque teve superávit ou déficit em 2025?
A despesa superou a receita em R$ 5,63 milhões (5,2% da receita): é o que se chama de déficit orçamentário. Esse resultado não quer dizer, por si só, que sobrou ou faltou dinheiro no caixa: a prefeitura pode usar recursos guardados de anos anteriores.
De onde vem o dinheiro da prefeitura de Oiapoque?
87,9% da receita vêm de repasses do governo federal e do estado (como FPM, ICMS, FUNDEB e SUS), 10,3% de impostos e taxas da própria cidade (como IPTU e ISS) e 1,8% de outras fontes.
Qual é o gasto por habitante de Oiapoque?
Em 2025, a prefeitura gastou R$ 3.724 por habitante (30.786 habitantes, estimativa do IBGE). Na cidade típica de porte parecido (20.000 a 50.000 habitantes), foi de R$ 5.965.
Quanto a prefeitura de Oiapoque arrecadou e gastou em 2026 até agora?
Até junho de 2026, a prefeitura de Oiapoque arrecadou R$ 73,57 milhões (47,5% do que previa para o ano) e se comprometeu a gastar R$ 75,75 milhões (41% do orçamento autorizado). Até aqui, a despesa superou a receita em R$ 2,18 milhões. Em relação ao mesmo período de 2025, a receita variou +39,6% e a despesa empenhada, +14,6%.
Por que os números diferem de outros sites?
Os critérios mudam: receita bruta ou líquida (depois das deduções); despesa empenhada, liquidada ou paga, com ou sem as operações intra-orçamentárias; população do Censo ou estimativa do IBGE. Aqui usamos os dados da DCA declarados ao Tesouro Nacional: receita líquida, despesa empenhada sem operações intra-orçamentárias e a estimativa do IBGE do ano.
Baixar os números
Receita, deduções, origem do dinheiro e despesa por área, em planilha (CSV). Uso livre, citando a fonte.